O que é Mercosul?
Mercado Comum do Sul
História do Mercosul
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História do MERCOSUL
 
mercosulO Mercado Comum do Sul saiu de um acordo entre Argentina e Brasil. Ambos assinaram um tratado, o qual denominaram de Declaração de Foz do Iguaçu. Esse acordo é considerado a base do bloco econômico MERCOSUL. Ele foi firmado em 30 de novembro de 1985. E, diga-se de passagem, a partir do ano de 2004, na mesma data, é a comemoração à aliança entre as duas repúblicas e  comemora-se o Dia da Amizade argentino-brasileira.

No ano seguinte, em julho de 1986, os brasileiros estabeleceram outra ligação com os argentinos. Essa, por meio de uma Ata para a integração. A partir dela, criou-se o Programa de Integração e cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB). Criado com o intuito de trazer a harmonia, equilíbrio e tratamento diferenciado em relação às questões políticas, econômicas, como também, aos outros mercados.

Um novo membro é integrado no grupo. Dois anos depois, o Uruguai foi aceito, mediante um acordo: a Ata do Alvorada – os uruguaios entram em 6 de abril de 1988. No mesmo ano, aconteceu  a comemoração de fixação do Tratado de Integração Cooperação e Desenvolvimento Entre Brasil e  Argentina . No entanto, eles decidiram fixar um prazo de dez anos para acabar com as diferenças de mercado entre as regiões. No momento, Argentina, Brasil e Uruguai, compunham o bloco econômico.

Outro acordo é firmado. Dessa vez, a Declaração de Buenos Aires, nos anos de 1990. Ela visava maior rapidez em relação ao cronograma de integração; porém, apenas em 1994, pode chegar ao mercado comum. O nome Mercosul foi decidido em 26 de março de 1991, em reunião na cidade de Assunção, no Uruguai. O Tratado de Assunção visava a criação do Mercado Comum do Sul e foi assinado pelos três países integrantes, na época, apenas Argentina, Brasil e, o recentemente aceito, Uruguai.

aperto%20de%20maoA ideia de uma integralização entre os países da América do Sul já havia sido estudada por Simon José Antônio de la Santíssima Trindad Bolívar y Palacios, ou Simon Bolívar, no século XIX. Ele foi um militar e líder da Venezuela. Revolucionário, peça fundamental para a independência venezuelana. A união entre as nações da América seria chamada de pan-americanismo. Ele nada mais é que um acordo diplomático, político e de cooperação entre os estados americanos em vários segmentos do interesse comum.

O Protocolo de Ouro Preto serviu para o estabelecimento das diretrizes básicas do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Ele é o complemento e, uma das vertentes, do Tratado de Assunção. Apenas foi chamado assim por se suceder na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. A partir daí, o MERCOSUL ganha uma personalidade jurídica. Significa que, agora, o mercado possui uma legislação interna e é capaz de direcionar os integrantes.

Em 1996, é fechado mais um acordo. Esse,  que consiste na Declaração Presidencial sobre Consulta e Concentração Política dos Estados Parte do MERCOSUL. Além disso, firmaram com o Chile e Bolívia a Declaração Presidencial Sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. O Mercado Comum do Sul firmou aliança com esses dois países, que não fazem parte da instituição. De acordo com especialistas, esse fato ocorreu juntamente com o golpe de estado no Paraguai.

No ano de 1998, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, agora, membros oficiais do Mercado Comum do Sul, firmam outro contrato com Chile e Bolívia, o Protocolo de Ushaia. No tratado, executado na Argentina, o MERCOSUL decreta um compromisso democrático entre eles e os associados. Ao fim do ano, mais uma declaração tem êxito, os quatro países fecham a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL.

Ele foi relançado no ano 2000. Em 2002, é criado o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR), com sua sede no Uruguai, na capital,  Assunção.  Essa parte do mercado comum se deu por intermédio do Protocolo de Olivos, cujo objetivo era de tornar mínimas as divergências entre os países membros. Com isso, haveria um controle no que diz respeito à legalidade das decisões arbitrárias.  

A Argentina foi vítima de uma crise econômica em 2001. O país suspendeu o pagamento de sua dívida externa, que equivalia a US$ 132 bilhões. Por esse motivo, perdeu o total apoio dos Estados Unidos e, consequentemente, sua credibilidade no mercado exterior. O Mercado Comum do Sul foi enfraquecido, consideravelmente, por causa disso.

A Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) é criada por meio de um decisão do Conselho de Mercado Comum (CMC), nº 11/03. No ano seguinte, em meio às negociações, decide-se sobre a possível entrada dos mexicanos no comércio. Então, admite-se o México, com a Declaração de Cuzco, em 8 de dezembro de 2004. O acordo firmado serviu de base para a Comunidade Sul Americana das Nações, a qual, juntamente com o MERCOSUL e o Pacto Andino, estabelecem uma zona de livre comércio do continente.

A partir daí, foram criados vários segmentos do MERCOSUL. Planos estratégicos de estruturação e de direitos humanos. Além disso, o Mercado Comum do Sul recebe um mais novo integrante, esse, em processo, a Venezuela. Sua adesão aconteceu em 2006 e foi formalizada na capital, Caracas. Porém,  está no caminho para a aprovação interna. Ao adquirir todas as permissões, a Venezuela será o quinto país membro do bloco econômico.

Recentemente, no ano de 2010, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, firmou acordo com os países Israel e Egito – as únicas repúblicas que não fazem parte do continente americano. Porém, eles fazem o livre comércio apenas com o Brasil e o Uruguai. Diversas mercadorias serão negociadas entre os novos integrantes. Produtos de agronegócios, defesa espacial, tecnologia, indústria têxtil e dentre outros, circulam com tarifas baixas.