Com o avanço nas relações internacionais, foram criadas alianças entre os países. Pactos políticos, econômicos e etc. Eles ajudam a melhorar a interação entre duas ou mais nações. Nas questões de mercado exterior, são fechados acordos a fim de que se reduza ou acabe com as taxas dos produtos negociados. Para isso, foram criados os blocos econômicos que permitem o livre comércio das mercadorias.

Os continentes possuem várias zonas de liberdade de mercado como: Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e o MERCOSUL ou MERCOSUR (em espanhol).

Ao final da Guerra Fria, com a queda dos dois grandes blocos econômicos, liderados por Estados Unidos e a União Soviética, houve estímulo para a criação de novas alianças no ramo da economia. Tal prática está ligada ao conceito de globalização. Os países começaram a importar e exportar mercadorias como: tecnologias mais avançadas, outros compram matérias primas e, assim, estabeleceram-se novos blocos.

O primeiro a ser criado foi na Europa, a Comunidade Econômica Europeia – CEE, em 1957. Ela antecedeu a atual União Europeia – UE. Além dela, existem outros blocos que foram criados, tais como os já citados, NAFTA e MERCOSUL, a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico – APEC, o Pacto Andino, a Comunidade dos Estados Independentes – CEI e a Comunidade da África Meridional Para o Desenvolvimento – SADC.

Na América do Sul, tem-se o Mercado Comum do Sul. É um dos blocos econômicos; porém, não envolve todos os países. Embora seja uma aliança do continente sul americano, ele envolve um país africano e um do Oriente Médio: o Egito e Israel. Eles participam do Tratado de Livre Comércio do MERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, compõem o bloco. Alguns países entram como observadores e associados.

O bloco foi criado em 26 de março de 1991, quando os membros se reuniram e assinaram o Tratado de Assunção, no Paraguai. Todavia, tudo começou muito antes. Na década de 80, Brasil e Argentina já faziam acordos. A partir disso, começaram os alicerces para estabelecer o Mercado Comum do Sul. Os antigos tratados feitos por brasileiros e argentinos foi assinado, na época, pelos líderes Raúl Alfonsín e José Sarney.

O MERCOSUL abriu vários caminhos, entre eles, o direito de ir e vir dos países membros. Constituiu-se uma área de livre residência com permissão, dentro da lei, ao trabalho. Esse benefício foi decidido na reunião da cúpula de Presidentes, em Brasília. O nome do acordo era: “Acordo Sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile.

A Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia e o Equador estão como os países associados – uma vez que fazem parte do Pacto Andino. O México está como um possível observador. Os integrantes aliados não possuem os mesmos direitos que os maiores: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Esses, têm o poder de votação das questões políticas, bem como a participação de reuniões, assinatura de tratados, etc. A Venezuela estava em processo de adesão no bloco econômico e alcançou em 2004.

Mercado Comum do Sul

MERCOSUL ou MERCOSUR (grafia em espanhol), significa Mercado Comum do Sul (Mercado Común del Sur). Possui um total de três idiomas: português, castelhano e guarani. Os países que compõem essa associação de livre comércio são: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está em processo de aceitação ainda. A zona comercial ainda conta com Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, como integrantes associados. Nos chamados TLC (Tratado de Livre Comércio), o MERCOSUL engloba o Egito e Israel.

A antiga formação, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), funciona desde a década de 60. Entretanto, seu nome foi alterado para Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). A mudança aconteceu nos anos de 1980. Nesse período, alguns dos países do Mercosul fecharam acordos comerciais. Brasil e Argentina assinaram a Declaração de Iguaçu, em 1985. Criaram esse pacto em função da independência ditatorial dos dois países – ambos precisavam de se reerguer economicamente.

Com o sucesso nas negociações entre Brasil e Argentina e o desenvolvimento da ideia de um livre comércio na América Latina, ele começou a se estruturar. Foi um tratado, denominado Protocolo de Ouro Preto, em Minas Gerais, aceito em 17 de dezembro de 1994 e que entrou em vigor no ano seguinte, em 15 de dezembro de 1995. O Protocolo é considerado o primeiro Tratado de Assunção: o alicerce institucional do MERCOSUL. A partir daí, estabeleceram-se algumas diretrizes, como: o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC), a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), entre outros.

O Conselho do Mercado Comum (CMC) tem a responsabilidade de eleger os integrantes da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL. As decisões tomadas por meio dos representantes devem ser aceitas de forma unânime pelos países membros. O CMC deve fazer Reuniões de Ministros do Acordo, em que são discutidos os assuntos de cada área. Além disso, aprovar decisões e produzir recomendações para o Conselho.

As reuniões do CMC acontecem uma vez a cada seis meses. Estão estipuladas para acontecer nos meses de julho e dezembro, todos os anos. O artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto, diz que as decisões tomadas no Acordo de Livre Comércio deverão ser realizadas por consenso de todos os países que fazem parte do bloco. O conselho está ligado aos ministros das Relações Exteriores e da Economia de cada país.

O Grupo de Mercado Comum (GMC) é o órgão que toma as decisões executivas. E está subordinado à CMC. Eles são responsáveis pelo cumprimento das decisões do Conselho. O GMC trabalha com a integração, exceto em respeito ao temas da União Aduaneira, a qual está sobre o acompanhamento da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM).

As regras lançadas pelo grupo determinam as resoluções que cada país membro deve adotar. As Reuniões Especializadas (RE) e os Subgrupos de Trabalho (SGT) foram criados pela GMC. Com intuito de desempenhar duas funções diferentes, esses segmentos são responsáveis pela realização de recomendações ao GMC, a fim de que as medidas executivas sejam sancionadas pelo Grupo de Mercado Comum.

Os órgãos que cuidam da coordenação do Grupo são o Ministério das Relações Exteriores, o da Economia e os Bancos Centrais dos países membros. Essa norma está no artigo 11, do Protocolo de Outro Preto – outros funcionários desses ministérios podem ser convocados a participar das reuniões também.

A Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) é um órgão que toma decisões técnicas e está encarregado de apoiar o Grupo de Mercado Comum, nas decisões políticas de comércio do bloco econômico do Acordo.

Além de todas essas comissões e grupos, existem outros órgãos consultivos, que são: a Comissão Parlamentar Conjuntiva (CPC), que é composta por 64 parlamentares e tem caráter consultivo, cria Declarações, Disposições e Recomendações. Outra entidade é o Foro Consultivo Econômico Social (FCES), que representa as classes da economia da sociedade e executa as Recomendações do Grupo de Mercado Comum.

Existem departamentos no bloco econômico, com o objetivo de dar apoio técnico para toda a estrutura institucional. A Secretaria do MERCOSUL (SM) fica na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai e trabalha com a parte de assessoria. Foi criada a partir do Protocolo de Ouro Preto e ficou responsável pela publicação e difusão das decisões do Acordo.

O arquivo oficial da documentação tem por objetivo: informar os membros sobre as medidas adotadas e executar tarefas do Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum e Comissão de Comércio do MERCOSUL. De 2002 em diante, o trabalho da SM passou a ter proporções maiores. Em consequência, o órgão cresceu e, agora, é subdividido em vários setores, tais como: Setor de Assessoria Técnica, Setor de Normativa e Documentação e Setor de Administração e Apoio.

O Mercado Comum do Sul tem destaque nas áreas da região sudeste, centro e região sul do Brasil, Uruguai, Paraguai e parte da Argentina. E lá, gera-se mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) dos países membros, cerca de 80% dele. A outra parte desse índice é encaminhada para o setor hidroviário. O MERCOSUL conta com mais de 7000 km² de hidrovias. Os produtos de exportação brasileira são: carros, caminhões, máquinas, produtos químicos, têxteis, da indústria de alimentos, dentre outros.

Ele é um bloco econômico que traçou a integração dos países da América do Sul. Porém, ele não abrange todos os países, ou mesmo, muitos como na União Europeia. O continente americano é muito grande, existem países nas três Américas: Norte, Central e Sul. O Mercado Comum do Sul, atinge poucas repúblicas da parte sul, o Nafta: mais voltado para o norte, o Pacto Andino, bem restrito.

Então, a partir de 1994, durante a Cúpula das Américas, em que foram assinados a Declaração de Princípios e o Plano de Ação, tinham como foco a quebra das barreiras alfandegárias entre os países do continente americano - ao todo são 34, exceto Cuba. O objetivo era criar uma zona de livre comércio. Lançada pelos Estados Unidos, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ou do inglês, Free Trade Area of the Americas (FTAA).

As moedas que circulam no mercado comum são: o Peso Argentino, o Real, o Guarani (Paraguai), o Peso Uruguaio, o Bolívar Forte (Venezuela), o Boliviano, o Peso Chileno, o Peso Colombiano, Nuevo Sol (Peru) e o Dólar Americano (Equador).

História do Mercosul

O Mercado Comum do Sul saiu de um acordo entre Argentina e Brasil. Ambos assinaram um tratado, o qual denominaram de Declaração de Foz do Iguaçu. Esse acordo é considerado a base do bloco econômico MERCOSUL. Ele foi firmado em 30 de novembro de 1985. E, diga-se de passagem, a partir do ano de 2004, na mesma data, é a comemoração à aliança entre as duas repúblicas e comemora-se o Dia da Amizade argentino-brasileira.

No ano seguinte, em julho de 1986, os brasileiros estabeleceram outra ligação com os argentinos. Essa, por meio de uma Ata para a integração. A partir dela, criou-se o Programa de Integração e cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB). Criado com o intuito de trazer a harmonia, equilíbrio e tratamento diferenciado em relação às questões políticas, econômicas, como também, aos outros mercados.

Um novo membro foi integrado no grupo. Dois anos depois, o Uruguai foi aceito, mediante um acordo: a Ata do Alvorada – os uruguaios entraram em 6 de abril de 1988. No mesmo ano, aconteceu a comemoração de fixação do Tratado de Integração Cooperação e Desenvolvimento Entre Brasil e Argentina . No entanto, eles decidiram fixar um prazo de dez anos para acabar com as diferenças de mercado entre as regiões. No momento, Argentina, Brasil e Uruguai, compunham o bloco econômico.

Outro acordo foi firmado. Dessa vez, a Declaração de Buenos Aires, nos anos de 1990. Ela visava maior rapidez em relação ao cronograma de integração; porém, apenas em 1994, pode chegar ao mercado comum. O nome Mercosul foi decidido em 26 de março de 1991, em reunião na cidade de Assunção, no Uruguai. O Tratado de Assunção visava a criação do Mercado Comum do Sul e foi assinado pelos três países integrantes, na época, apenas Argentina, Brasil e, o recentemente aceito, Uruguai.

A ideia de uma integralização entre os países da América do Sul já havia sido estudada por Simon José Antônio de la Santíssima Trindad Bolívar y Palacios, ou Simon Bolívar, no século XIX. Ele foi um militar e líder da Venezuela. Revolucionário, peça fundamental para a independência venezuelana. A união entre as nações da América seria chamada de pan-americanismo. Ele nada mais é que um acordo diplomático, político e de cooperação entre os estados americanos em vários segmentos do interesse comum.

O Protocolo de Ouro Preto serviu para o estabelecimento das diretrizes básicas do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Ele é o complemento e uma das vertentes, do Tratado de Assunção. Apenas foi chamado assim por ocorrer na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. A partir daí, o MERCOSUL ganhou uma personalidade jurídica. Significa que, agora, o mercado possui uma legislação interna e é capaz de direcionar os integrantes.

Em 1996, foi fechado mais um acordo. Esse, consiste na Declaração Presidencial sobre Consulta e Concentração Política dos Estados Parte do MERCOSUL. Além disso, firmaram com o Chile e Bolívia a Declaração Presidencial Sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. O Mercado Comum do Sul firmou aliança com esses dois países, que não fazem parte da instituição. De acordo com especialistas, esse fato ocorreu juntamente com o golpe de estado no Paraguai.

No ano de 1998, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, agora, membros oficiais do Mercado Comum do Sul, firmam outro contrato com Chile e Bolívia, o Protocolo de Ushaia. No tratado, executado na Argentina, o MERCOSUL decreta um compromisso democrático entre eles e os associados. Ao fim do ano, mais uma declaração tem êxito, os quatro países fecham a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL.

Ele foi relançado no ano 2000. Em 2002, foi criado o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR), com sua sede no Uruguai, na capital, Assunção. Essa parte do mercado comum se deu por intermédio do Protocolo de Olivos, cujo objetivo era de tornar mínimas as divergências entre os países membros. Com isso, haveria um controle no que diz respeito à legalidade das decisões arbitrárias.

A Argentina foi vítima de uma crise econômica em 2001. O país suspendeu o pagamento de sua dívida externa, que equivalia a US$ 132 bilhões. Por esse motivo, perdeu o total apoio dos Estados Unidos e, consequentemente, sua credibilidade no mercado exterior. O Mercado Comum do Sul ficou enfraquecido por causa disso.

A Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) é criada por meio de um decisão do Conselho de Mercado Comum (CMC), nº 11/03. No ano seguinte, em meio às negociações, decidiram sobre a possível entrada dos mexicanos no comércio. Então, admitiu-se o México, com a Declaração de Cuzco, em 8 de dezembro de 2004. O acordo firmado serviu de base para a Comunidade Sul Americana das Nações, a qual, juntamente com o MERCOSUL e o Pacto Andino, estabelecem uma zona de livre comércio do continente.

A partir daí, foram criados vários segmentos do MERCOSUL. Planos estratégicos de estruturação e de direitos humanos. Além disso, o Mercado Comum do Sul recebeu um novo integrante, a Venezuela. Sua adesão aconteceu em 2006 e foi formalizada na capital, Caracas. Porém, está no caminho para a aprovação interna. Ao adquirir todas as permissões, a Venezuela será o quinto país membro do bloco econômico.

No ano de 2010, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, firmou acordo com os países Israel e Egito – as únicas repúblicas que não fazem parte do continente americano. Porém, eles fazem o livre comércio apenas com o Brasil e o Uruguai. Diversas mercadorias serão negociadas entre os novos integrantes. Produtos de agronegócios, defesa espacial, tecnologia, indústria têxtil e dentre outros, circulam com tarifas baixas.

ALCA

A Área do Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma forma de integração econômica entre as nações. Dessa vez, com mais abrangência que os outros blocos já existentes, como: MERCOSUL, Nafta, Pacto Andino, Associação dos Estados do Caribe (AEC), Associação Latino Americana de Integração, Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) e outras. Essa zona de livre comércio foi uma ideia dos Estados Unidos para quebrar as barreiras alfandegárias entre o continente americano. Fazem parte da ALCA, 34 países, com exceção de Cuba.

Esse quociente supera o da União Europeia, que totaliza 25 integrantes. Porém, essa negociação se encontra estagnada devido às discrepâncias dos membros. A ideia de livre comércio partiu dos norte americanos, mas a iniciativa não é vista com bons olhos do ponto de vista político. O ex-presidente Bill Clinton propôs a abertura total do mercado, entretanto, apenas em 2005, George W. Bush conseguiu acelerar o processo.

A ALCA possui membros com muita assimetria econômica. Os outros mercados mundiais não se interessam por alguns países, como é o caso da União Europeia: interessada mais nos Estados Unidos que no Brasil, por exemplo. Com a criação da zona de livre comércio a economia iria sofrer um aumento considerável, estima-se 12 trilhões de dólares no Produto Interno Bruto (PIB). A implementação gera benefícios para os norte americanos, que possuem a maior economia do continente.

A zona de liberdade comercial foi sugerida no encontro chamado de Cúpula das Américas. Ela aconteceu no dia 9 de dezembro de 1994, em Miami, nos Estados Unidos. Criou-se o acordo econômico entre os países da América, exceto Cuba. Embora haja a resistência de muitos dos outros blocos, o Brasil não apresenta um revés na economia quanto à sua entrada na ALCA. As tarifas aplicadas no comércio seriam iguais para todos os membros. Com isso, aumentaria a competitividade, que não a de taxas alfandegárias.

O MERCOSUL, de acordo com os especialistas da área econômica, seria fortalecido com a adesão da ALCA. Uma vez que ela poderia abrir portas para os mercados andinos negociarem com o Brasil, nas exportações – caso fosse mantido a igualdade tarifária. O setor privado da economia poderia aproveitar, pois a América do Sul é muito importante para o comércio exterior. Para o Brasil, principalmente, visto que os mercados de fora, como a União Europeia, se interessam pelos produtos de exportação do Brasil.

Os países que fazem parte dos projetos da Área de Livre Comércio das Américas são: Brasil, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Colômbia, Uruguai, Antígua e Barbuda, Trinidad e Tobago, Bahamas, México, Panamá, Suriname, Guiné, Peru, Bolívia, Honduras, Belize, Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Granada, Barbados, Estados Unidos, Canadá, Jamaica, Haiti, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Paraguai.

Mais uma vez, é importante reforçar que há uma grande diferença entre as barreiras impostas sobre os produtos em cada país. Com o equilíbrio que a ALCA traria, as chances de causar alterações negativas para as economias é quase certa. Aí, criou-se um conflito entre ALCA e MERCOSUL, pois os sul-americanos querem se defender de possíveis déficits e, ao mesmo tempo, desejam ampliar o seu horizonte nos negócios. A área de livre comercialização ajudará no aumento do Produto Interno Bruto (PIB), ao passo que também reduzirá as altas cargas tributárias.

A rejeição por parte do MERCOSUL em relação à ALCA, seria pelo fato desse mercado poder influenciar, negativamente, nas economias. Porém, a integração entre os dois blocos ainda não foi aceito. Mas existe um grupo, chamado de Comitê de Negociações Comerciais (CNC), que se responsabiliza pela supervisão dos grupos negociantes. Esses, estudam a respeito do Acesso a Mercados (GNAM); Agricultura (GNAG); Políticas de Concorrências (GNCP); Solução de Controvérsias (GNSC); Compras Governamentais (GNCSP); Direitos de Propriedades Intelectuais (GNPI); Subsídios, Antidumping e Medidas Compensatórias (GNSADC).